OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
LEI 13.840/19 SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 2019
NOTA TÉCNICA Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL / POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS 2019
DECRETO 7053 DE 23/12/09 POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 2019
PORTARIA Nº 290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 FINANCIAMENTO 2019
RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÃO 2019
PORTARIA N° 562, DE 19 DE MARÇO DE 2019 COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2019
PORTARIA N° 563, DE 19 DE MARÇO DE 2019 COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2019
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS 2018
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018/PFDC/MPF FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2018
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2018
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 7 DE MAIO DE 2018 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS AD IV / eMAESM 2018
PORTARIA GM/MS Nº 3.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2018
PORTARIA N° 1107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 PROCESSOS FORMATIVOS EM SAÚDE 2018
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2018
PORTARIA Nº 1.315, DE 11 DE MAIO DE 2018 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) / PREVENÇÃO DO SUICÍDIO 2018
PORTARIA GM/MS Nº 3.718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2018
PORTARIA GM/MS Nº 2.434, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO / FINANCIAMENTO 2018
LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS 2018
RESOLUÇÃO CIT Nº 32, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2017
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) 2017